• Saltar para o menu principal
  • Skip to main content

Comércio por Grosso e Retalho

Espaço de reflexão sobre o Comércio

  • COMÉRCIO RETALHO
  • COMÉRCIO POR GROSSO

Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio

16 de Outubro de 2019 by olinda de freitas Deixe um comentário

Que tipo de incentivo ao comércio é este?

O Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM) é um programa que pretende modernizar e a revitalizar a actividade comercial particularmente em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade.

Quem pode beneficiar deste programa de apoio ao comércio?

As entidades beneficiárias do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio são de três tipos:

  • comercioProjectos empresariais de modernização comercial dirigidos a micro e pequenas empresas do comércio, cuja actividade se insira nos CAE 45, 46 e 47 (Rev. 3 -2007) e estruturas associativas inseridas no CAE 94 110 (Rev. 3-2007), ou outras estruturas associativas empresariais equiparadas, desde que a candidatura seja dirigida a micro e pequenas empresas e cuja actividade se inclua nos CAE 45,46 e 47 (Rev. 3 -2007). Neste caso, o âmbito poderá apresentar-se mais restrito, sendo o mesmo definido por Despacho do Ministro da Economia e da Inovação;
  • Projectos de integração comercial. Neste tipo de projectos, há uma divisão em
    • Projectos que visem o estabelecimento ou a consolidação de um modelo de integração comum através da criação e promoção de novas redes empresariais ou o desenvolvimento de redes já existentes e são destinados a micro, pequenas e médias empresas e agrupamentos constituídos maioritariamente por micro e pequenas empresas, cuja actividade se insira nos CAE 45, 46, 47 e 70 220 (Rev. 3 -2007), sem prejuízo da determinação de âmbito mais restrito, nos termos de abertura de concurso de cada fase;
    • Projectos de adesão a uma rede empresarial já existente ou a criar ou que se integrem numa estratégia global de modernização da rede em que se inserem, ou seja, micro e pequenas empresas do comércio, cuja actividade se insira nos CAE 45, 46 e 47 (Rev. 3 -2007), sem prejuízo da determinação de âmbito mais restrito, nos termos de abertura de cada fase.
  • Projectos de promoção comercial dos centros urbanos que visem, através das suas acções, a animação, dinamização e divulgação comercial dos centros urbanos.

Como está regulamentado o MODCOM – Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio

Despacho 17440-A/2010 (2ª série) de 19 de Novembro

Declaração de Rectificação nº 126/2010 (2.ª série), de 12 de Janeiro

Despacho nº 27915-D/2009 (2.ª série), de 29 de Dezembro

Despacho nº 27915-C/2009 (2.ª série), de 29 de Dezembro

Despacho nº 27915-B/2009 (2.ª série), de 29 de Dezembro

Despacho n.º 2676-B/2009 (2.ª série), de 20 de Janeiro

Despacho n.º 2676-A/2009 (2.ª série), de 20 de Janeiro

Despacho n.º 757/2009 (2.ª série), de 12 de Janeiro

Despacho n.º 23420/2008 (2.ª série), de 16 de Setembro

Despacho n.º 23419/2008 (2.ª série), de 16 de Setembro

Rectificação n.º 1096/2008, (2.ª série), de 16 de Maio

Despacho n.º 12255/2008 (2.ª série), de 30 de Abril

Despacho n.º 12254/2008 (2.ª série), de 30 de Abril

Despacho n.º 24930/2007 (2.ª série), de 30 de Outubro

Despacho n.º 25 595/2006 (2.ª série), de 18 de Dezembro

Portaria n.º 1359/2006, de 4 de Dezembro

Despacho de Rectificação n.º 12/2006, de 6 de Janeiro

Despacho n.º 26 689/2005 (2ª série), de 27 de Dezembro

Portaria n.º 1297/2005, de 20 de Dezembro

Decreto-Lei n.º 143/2005, de 26 de Agosto

Decreto-Lei n.º 178/2004, de 27 de Julho

Para mais informações consultar

Direcção Geral das Actividades Económicas (DGAE)

Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI)

Arquivado em:COMÉRCIO RETALHO Marcados com:actividade, CAE, centros urbanos, comerciantes, comércio, DGAE, IAPMEI, mico empresas, MODCOM, pequenas empresas, Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio

Comércio por Grosso: A Revenda Grossa em Quantidade

5 de Maio de 2019 by olinda de freitas Deixe um comentário

Sabe em que consiste, exactamente, a actividade de comércio por grosso? De forma bem simples, define-se como uma actividade de revenda, em quantidade:

  • a outros comerciantes;
  • retalhistas ou grossistas;
  • a industriais;
  • a utilizadores institucionais;
  • a profissionais ou a intermediários, de bens novos ou usados, sem transformação, tal como foram adquiridos – ou depois da realização de algumas operações associadas ao comércio por grosso, nomeadamente

    • escolha;
    • a classificação em lotes;
    • o acondicionamento;
    • engarrafamento.

O que é o comércio por grosso não sedentário?

comércio por grosso - bananasNo caso do comércio por grosso não sedentário os comerciantes não desempenham uma actividade fixa nos locais de venda. Esta actividade só pode ser exercida em feiras grossistas, devidamente autorizadas, realizadas em locais públicos ou privados.

Organizadas pelas autarquias ou por qualquer entidade gestora privada, singular ou colectiva, nas feiras grossistas apenas podem exercer a actividade de comércio por grosso os comerciantes que tenham lugar atribuído pela respectiva entidade gestora referida anteriormente.

Vai participar em uma feira grossista, Senhor comerciante?

Saiba que os comerciantes devem afixar, no local de venda da feira grossista, de forma visível e legível, a sua identificação. Ademais, devem fazer-se acompanhar da seguinte documentação:

  • Comprovativo, emitido pela entidade gestora, da atribuição do lugar na respectiva feira grossista;
  • Documentos de transporte, relativos ao comércio por grosso e impostos, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 147/2003, de 11 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 238/2006, de 20 de Dezembro, e pela Lei n.º 3 -B/2010, de 28 de Abril.

Mas não é só! Os comerciantes devem assegurar o cumprimento da legislação em vigor no que concerne:

  • aos requisitos de higiene dos géneros alimentícios, no caso de a venda se referir a produtos alimentares;
  • às regras específicas de higiene aplicáveis aos géneros alimentícios de origem animal, no caso de a presença dos comerciantes se destine a comercializar alimentos de origem animal;
  • às regras para a comercialização de animais;
  • aos requisitos de higiene dos alimentos para animais.

A proposta do Partido da Terra para os mercados abastecedores

A proposta dos dirigentes do Partido da Terra para as feiras de comércio por grosso passa pela passagem dos mercados abastecedores a empresas como acontece, por exemplo, com a sociedade de Gestão do sector da Banana (GESBA). Os argumentos baseiam-se na maior eficácia do ciclo de distribuição no mercado regional dos respectivos produtos, já que “o grande problema do agricultor quando apanha a sua colheita é não ter garantido o escoamento, é não ter um preço justo e muitas vezes não tira dinheiro para pagar os custos de produção ou não ter dinheiro para pagar sequer os custos com as suas famílias”.

 São variados os destinatários da revenda do comércio por grosso – assim como são variadas as modalidades que pode assumir.

As feiras grossistas, tal como os mercados abastecedores, são um bom exemplo. Mas o importante mesmo é que o consumidor final fique satisfeito, o que dependerá do cumprimento da legislação no que se refere à revenda.

Fonte da imagem

Arquivado em:COMÉRCIO POR GROSSO Marcados com:comerciantes, comércio, comércio por grosso não sedentário, feiras grossistas, mercados abastecedores, Partido da Terra

Porque o Comércio Tradicional é feito de e para pessoas

21 de Fevereiro de 2019 by olinda de freitas Deixe um comentário

Um projecto de valorização do espaço e do comércio tradicional através da memória: GAU

Conseguir manter a ligação do comércio tradicional, cuja importância vai muito além da mera transacção, com o espaço urbano terá sido a origem da ideia rumo ao conjunto de operações de regeneração urbana centradas num eixo urbano entre as Ruas – que integram a designada zona histórica da cidade – Mouzinho da Silveira e Rua das Flores na cidade do Porto.

As Ruas escolhidas

O comércio tradicional está enraizado nestas duas ruas: viabiliza a sua existência, por um lado, e explica uma parte da sua organização interna por outro; deve-se também ao comércio tradicional o frenesim verificado no seu interior, tanto pelas pessoas que nelas habitam como as que a ela ocorrem periodicamente no passeio ao comércio tradicional. Ademais, estas duas ruas são uma fonte de informação histórica, um pólo difusor de informações, um lugar de contactos, um espaço de recreio e lazer – pela diversidade de pessoas e mercadorias que nela passaram, e continuam a passar, talvez com um brilho mais luminoso antes.

O Projecto GAU

Este projecto desenvolveu-se a partir da metodologia das Histórias de Vida. Esta metodologia, utilizada na área das Ciências Sociais e Humanas, parte do que cada um guarda selectivamente na sua memória. Ao recolher as experiências e atitudes de um indivíduo obtêm-se sempre dados e documentam-se factos elementares que não se limitam exclusivamente à personalidade desse indivíduo. É um método que se interessa por conhecer a dinâmica própria dos grupos e sociedades humanas, assim como os factos e os acontecimentos que intervêm nas localidades e nos indivíduos em determinados processos económicos, políticos e simbólico-culturais.

O que foi feito?

No decorrer do projecto de valorização do espaço urbano e do comércio tradicional foram realizadas entrevistas a quarenta pessoas (comerciantes ou funcionários dos estabelecimentos comerciais) onde foram exploradas questões como a relação com o estabelecimento, a relação do estabelecimento com a rua, os clientes, os produtos, as alterações que se desenrolaram ao longo do tempo – sempre em estreita relação com as vivências dos comerciantes – esta última variante é que deu o sabor todo.

A partir desta metodologia foram recolhidas informações em três suportes: áudio, vídeo e fotografia, cujos conteúdos recolhidos foram editados e resultaram em um conjunto de informações relevantes que deu origem a este sítio tão interessante que integra uma base de dados com informação histórica e geográfica das ruas, visitas virtuais aos estabelecimentos comerciais, campanhas de marketing, textos, áudios, vídeos e fotografias resultantes das recolhas de memórias (Histórias de Vida) associadas aos espaços de comércio tradicional. Uma maravilha!

Os conteúdos de base imaterial,

depois de interpretados, conversas, opiniões e experiências dos comerciantes, serviram de base para a criação e apresentação de acções de valorização local e de animação de espaços. A título de exemplo, a primeira actividade realizada foi a exposição de fotografia “Ruas De Pé”, inaugurada no mês de Dezembro de 2009. As fotografias referiam-se à Rua das Flores e Rua Mouzinho da Silveira, e às obras que decorreram no edifício da TRENMO – onde decorreu a exposição num primeiro momento.

Venham mais projectos de apoio ao comércio tradicional e à sua significância nos espaços urbanos – porque dar importância às pessoas é o primeiro passo para o progresso.

Arquivado em:COMÉRCIO RETALHO Marcados com:comerciantes, comércio tradicional, Histórias de vida, Porto, Projecto GAU, Rua das Flores, Rua Mouzinho da Silveira, TRENMO

Comércio por Grosso e Retalho

Powered by: Made2Web Digital Agency.

  • Política Cookies
  • Termos Utilização e Privacidade
  • Mapa do Site