Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio

COMÉRCIO RETALHO | 16 de Outubro, 2019

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Que tipo de incentivo ao comércio é este?

O Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio (MODCOM) é um programa que pretende modernizar e a revitalizar a actividade comercial particularmente em centros de comércio com predomínio do comércio independente de proximidade.

Quem pode beneficiar deste programa de apoio ao comércio?

As entidades beneficiárias do Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio são de três tipos:

Projectos empresariais de modernização comercial dirigidos a micro e pequenas empresas do comércio, cuja actividade se insira nos CAE 45, 46 e 47 (Rev. 3 -2007) e estruturas associativas inseridas no CAE 94 110 (Rev. 3-2007), ou outras estruturas associativas empresariais equiparadas, desde que a candidatura seja dirigida a micro e pequenas empresas e cuja actividade se inclua nos CAE 45,46 e 47 (Rev. 3 -2007). Neste caso, o âmbito poderá apresentar-se mais restrito, sendo o mesmo definido por Despacho do Ministro da Economia e da Inovação;

Projectos de integração comercial. Neste tipo de projectos, há uma divisão em
- Projectos que visem o estabelecimento ou a consolidação de um modelo de integração comum através da criação e promoção de novas redes empresariais ou o desenvolvimento de redes já existentes e são destinados a micro, pequenas e médias empresas e agrupamentos constituídos maioritariamente por micro e pequenas empresas, cuja actividade se insira nos CAE 45, 46, 47 e 70 220 (Rev. 3 -2007), sem prejuízo da determinação de âmbito mais restrito, nos termos de abertura de concurso de cada fase;
- Projectos de adesão a uma rede empresarial já existente ou a criar ou que se integrem numa estratégia global de modernização da rede em que se inserem, ou seja, micro e pequenas empresas do comércio, cuja actividade se insira nos CAE 45, 46 e 47 (Rev. 3 -2007), sem prejuízo da determinação de âmbito mais restrito, nos termos de abertura de cada fase.

Projectos de promoção comercial dos centros urbanos que visem, através das suas acções, a animação, dinamização e divulgação comercial dos centros urbanos.